terça-feira, 28 de julho de 2020

Em novo decreto, Caiado prorroga abertura do comércio por prazo indeterminado:

Em novo decreto, Caiado prorroga abertura do comércio por prazo indeterminado:

Em decreto nº 9.700, publicado em suplemento do Diário Oficial na noite desta segunda-feira (27/7), o governador Ronaldo Caiado prorrogou, por tempo indeterminado, o período de funcionamento das atividades econômicas previsto no caput do artigo 2º do decreto 9.653, de 19 de abril de 2020, que se encerraria na data de hoje. A medida, entretanto, poderá ser revista a qualquer momento, conforme análise da evolução da situação epidemiológica. Um dos parâmetros é a taxa de ocupação de leitos de UTI, que tem se mantido abaixo de 85% no Estado nos últimos 15 dias.

O decreto leva em consideração a nota técnica nº 12/2020 da Secretaria de Estado da Saúde, que recomenda a manutenção das atividades econômicas em funcionamento e excetuadas, mantendo a rigorosa atenção e fiscalização aos protocolos sanitários gerais e específicos estabelecidos pela vigilância em Saúde. Também tem como base a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde, que declarou, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19).

Desta forma, bares e restaurantes continuam com autorização para funcionar utilizando somente 50% da capacidade de acomodação de clientes. Eventos esportivos também podem ser promovidos, desde não haja presença de público. Ainda seguem liberadas para funcionamento academias poliesportivas e as atividades religiosas presenciais.

Os atendimentos presenciais nas unidades do Vapt Vupt, localizadas na capital e no interior, igualmente permanecem sendo realizados seguindo os protocolos de segurança para conter a propagação do novo coronavírus. Para ter acesso ao serviços, é preciso realizar agendamento prévio no site www.vaptvupt.go.gov.br ou no portal Goiás Digital www.go.gov.br. Serão disponibilizados os procedimentos que já estavam sendo realizados desde o início da pandemia, como parte dos serviços do Ipasgo e Detran, e os atendimentos de órgãos como Economia, Saneago, Sine e SSP (para emissão de Carteira de Identidade Emergencial).

*Restrições*
Eventos públicos ou privados com aglomeração de pessoas continuam proibidos. Fazem parte da lista a utilização dos espaços comuns de condomínios residenciais destinados a lazer; salas de cinema; teatros; casas de espetáculos; boates; salões de festas e jogos; clubes recreativos ou parques aquáticos. Também permanecem suspensas as aulas presenciais de instituições de ensino público e privadas, bem como visitas a presídios ou centros de detenção para menores e visitas a pacientes internados com diagnóstico de Covid-19, salvo algumas exceções.

Secretaria da Comunicação – Governo de Goiás.

domingo, 26 de julho de 2020

CONHECENDO AS FUNÇÕES TIPICAS DOS CARGOS POLITICO MUNICIPAIS

CONHECENDO AS FUNÇÕES TIPICAS DOS CARGOS POLITICO MUNICIPAIS

No presente ano vamos ter eleições municipais, estas eleições servem para eleger o representante do poder executivo municipal, o prefeito e para eleger os representantes do legislativo, os vereadores. Diante destas eleições temos que conhecer quais são as funções típicas de cada um desses cargos, sendo esta a justificativa do presente texto.

Iniciaremos tratando das funções do prefeito municipal, como chefe do poder executivo municipal o prefeito é o responsável por administrar os interesses da cidade em conjunto com a câmara municipal. 
Em suas atribuições podemos citar, administrar os impostos; tomar as melhores medidas para garantir educação, saúde, transporte, cultura e outros; angariar recursos estaduais e federais para o município; apresentar projetos de leis a câmara municipal; representar o município de forma legal; ouvir e atender a comunidade de seu município com o fim de atender as suas necessidades.

Agora vamos expor quanto ao poder legislativo, que são representados pelos vereadores: A função típica destes agentes políticos, é basicamente legislar, vejamos abaixo exemplos de matérias que os vereadores podem tratar em seus projetos de lei:
Mudança, criação ou extinção de tributos municipais;
Criação de bairros, distritos e subdistritos dentro do município;
Estabelecer o chamado perímetro urbano (a área do município que é urbanizada);
Sugerir nomes de ruas e avenidas;
Aprovar os documentos orçamentários do município;
Elaborar, deliberar e votar o Plano Diretor municipal;
Aprovar o plano municipal de educação;
Estabelecer as regras de zoneamento, uso e ocupação do solo;
Determinar o tombamento de prédios como patrimônio público, preservando a memória do município.

Entretanto o cargo de vereador também possui a ocupação de fiscal dos atos do poder executivo, vejamos exemplos de atos a serem fiscalizados:
Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas;
Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias);
Criar comissões parlamentares de inquérito;
Realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável.

Após demonstrado as atribuições de cada cargo eletivo nas eleições municipais, espero ter ajudado na compreensão de quais são as atribuições de cada cargo.

Corumbá de Goiás 26 de julho de 2020.

ADV. Douglas Ramon

sexta-feira, 24 de julho de 2020

Goiás chega a 651 leitos estaduais exclusivos para atendimento da Covid-19:

Goiás chega a 651 leitos estaduais exclusivos para atendimento da Covid-19:
 
Em menos de 15 dias, foram criadas 130 vagas de internação. Desse total, 46 são de UTI. “É o Estado trabalhando para salvar vidas e dar qualidade de atendimento”, frisou o governador.
   
Seguindo o planejamento de expansão do atendimento aos pacientes com a Covid-19, o Governo de Goiás chegou, nesta semana, a 651 leitos públicos estaduais exclusivos ao enfrentamento da doença – 223 de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 428 de enfermaria. Só nos últimos 15 dias, o governador Ronaldo Caiado disponibilizou mais 46 vagas de unidades críticas. As 18 mais recentes foram no Hospital de Urgências de Anápolis (Huana), das quais dez já estão em funcionamento e oito entram em operação conforme a demanda; e foram abertas outras 10 dez no Hospital de Campanha (HCamp) de São Luís de Montes Belos.

Neste tempo, ainda foram implantadas vagas nos Hospitais de Campanha (HCamp) de Goiânia e de Luziânia; no Hospital de Doenças Tropicais (HDT), também na Capital; e no Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin). No mesmo período, houve avanço ainda no número de enfermarias, com a criação de mais 84 vagas, totalizando 428 leitos simples dedicados ao tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.
 
Na próxima semana serão ativadas mais 10 leitos de UTIs no Hospital Estadual de Jaraguá (Heja). É o que anunciou o governador, em vídeo, divulgado na quarta-feira (22/07), pelas redes sociais. “Atuamos fortemente e implantamos não só uma nova gestão no hospital (Jaraguá), como também a implantação de dez leitos de UTI, que vão dar um tratamento diferenciado a todas as pessoas que venham necessitar”, garantiu. A implantação, ressaltou Caiado, só foi possível com a chegada na terça-feira (21/07) de 10 ventiladores pulmonares e 12 monitores para aferição de sinais vitais, entregues ao Governo de Goiás pelo programa “Todos pela Saúde”, iniciativa da Fundação Itaú.
 
Os novos leitos vão atender os pacientes graves de Jaraguá e região, comprometidos pela Covid-19. “É lógico que estive lá vendo a nova gestão e recebi um pedido especial, para enquadramos o Hospital de Jaraguá dentro dos leitos de UTIs para podermos fazer o melhor atendimento à população. Está aí o atendimento de mais uma solicitação. É o Estado trabalhando para salvar vidas e dar qualidade de atendimento a todos aqueles que moram no interior do Estado de Goiás”, pontuou o governador.
 
*Anápolis e São Luís*
Em Anápolis, os 18 novos leitos disponibilizados vão se somar aos 15 que já estavam em funcionamento no Huana. Desta forma, a capacidade da unidade irá mais do que dobrar, passando para 33 vagas de UTIs exclusivas para pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19. Além dessas, a unidade já dispunha de 18 unidades intensivas usadas para tratamento geral, fazendo com que o total de unidade críticas chegue a 51. O Huana possui ainda 81 leitos de enfermaria, sendo 61 convencionais e 20 de isolamento do coronavírus.
 
Na semana passada, o Governo de Goiás inaugurou o sexto Hospital de Campanha para Enfrentamento ao Coronavírus (HCamp) em São Luís de Montes Belos. A unidade conta com ala exclusiva para Covid-19, formada por 34 leitos – dez de UTIs e 24 de enfermaria. Além disso, o hospital conta 22 leitos para atendimento geral, sendo 16 de enfermaria e seis de semi-intensivo/estabilização.
 
Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás.

quinta-feira, 16 de julho de 2020

Ministério da Agricultura adia retirada da vacina contra aftosa por causa da pandemia do Novo Coronavírus.

Ministério da Agricultura adia retirada da vacina contra aftosa por causa da pandemia do Novo Coronavírus.

A retirada da vacina contra a febre aftosa prevista para 2021 foi suspensa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, em decorrência principalmente da pandemia do Novo Coronavírus, problema que prejudicou o andamento de todas as ações e medidas que estavam em execução nos Estados brasileiros com esse objetivo. A informação foi repassada na tarde de ontem (15/7) pelo diretor do Departamento de Saúde Animal do Mapa, Geraldo Moraes, durante videoconferência que reuniu representantes dos Serviços Veterinários Oficiais e da iniciativa privada dos dez Estados que compõem o Bloco IV do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (2017-2026) – PNEFA.

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, tem posição contrária ao adiamento e defende a proposta inicial do Mapa, de retirada da vacinação no segundo semestre de 2021. Porém, o Estado faz parte do Bloco IV, que é integrado também por Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal e, mesmo cumprindo todas as 43 metas no âmbito do PNEFA, não poderá, isoladamente, se tornar área livre de vacinação, por causa da interdependência comercial e sanitária existente entre os Estados, o que inviabilizaria a medida.

O presidente da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, José Essado, afirma que Goiás trabalha com afinco para cumprir todas as metas do Plano Estratégico e em todos os encontros com os representantes dos demais Estados se posiciona favoravelmente à manutenção do calendário de retirada da vacina em 2021. O problema é que diversos Estados do Grupo IV preferem o adiamento, já que não conseguiram avançar por causa da pandemia. A reunião virtual desta quarta-feira contou com dois representantes de cada um dos Estados do Bloco IV, e dirigentes e técnicos do Ministério da Agricultura. Além do diretor de Saúde Animal, participou também o chefe da Divisão de Febre Aftosa, Diego Viali dos Santos.

De Goiás, participaram o diretor de Defesa Agropecuária do Agrodefesa, Sérgio Paulo Coelho; o gerente de Sanidade Animal, Antônio do Amaral Leal; o coordenador do PNEFA no âmbito da Agência, Wladimir Lênin Pedroso Moraes, e o representante da iniciativa privada, Uacir Bernardes, diretor executivo do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária em Goiás – Fundepec. Canforme Antônio Leal, todos os representantes dos Estados puderam discorrer sobre a situação de seus respectivos Estados.

Tempo de incertezas

O adiamento da retirada da vacina vem sendo alvo de discussões no próprio Ministério e com os Estados – a grande maioria - que ainda não possuem o status de livre da febre aftosa sem vacinação. Em recente reunião da Equipe Gestora Nacional com representantes do setor produtivo (indústria e produtores rurais), e participação também do setor público (Mapa e Serviços Veterinários Oficiais), houve o entendimento de que o momento é de muitas incertezas e, por conta da Covid-19, diversas medidas que estavam em andamento foram desaceleradas ou interrompidas, inviabilizando o prosseguimento das ações necessárias à retirada definitiva da vacina.

Os Estados do Bloco I (Acre, Rondônia, parte do Amazonas e parte do Mato Grosso) devem finalizar as ações necessárias até agosto deste ano, viabilizando o reconhecimento internacional de zonas livres de aftosa sem vacinação a partir de maio de 2021. Também os Estados do Rio Grande do Sul e Paraná devem alcançar o status de livre de aftosa sem vacinação, como já ocorre em Santa Catarina. Já nos Estados dos Blocos II, III e IV, a retirada da vacina fica adiada. Em princípio, a vacinação deve ter continuidade até novembro de 2021. No primeiro semestre de 2021 será feita nova avaliação para a tomada de decisão.

Assessoria de Comunicação – 98508-9325

terça-feira, 14 de julho de 2020

Dados do Bem: aplicativo permitirá monitoramento de pacientes com Covid-19 em Goiás:

Dados do Bem: aplicativo permitirá monitoramento de pacientes com Covid-19 em Goiás:

(Foto: Rogério Resende )
Cedido ao Estado, ferramenta será fundamental no combate ao novo coronavírus e permitirá que Estado e 78 prefeituras goianas identifiquem, se forma mais assertiva, suspeitos e diagnosticados com Covid-19. Desta forma, estratégias de isolamento social ou flexibilização serão ainda mais específicas para cada região.

Gratuito e já disponível nas lojas virtuais App Store e Google Play, o aplicativo Dados do Bem será viabilizado pelo Governo de Goiás, em parceria com as prefeituras goianas, para rastrear e monitorar pacientes com Covid-19 no Estado. Para tanto, é necessário que cada pessoa faça o download da ferramenta e se cadastre, informando nome, endereço, CPF e localização. A tecnologia foi desenvolvida pelo Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino, em parceria com a Zoox Smart Data, e doada para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Com os dados já informados, o próximo passo é responder a algumas perguntas de autoavaliação, mesmo que não apresente nenhum sintoma da Covid-19. A partir daí, o app indicará se o cidadão deverá ou não fazer o teste que identifica a doença. Caso seja necessário, a pessoa receberá um QRCode no celular, que dá o direito de fazer o teste em uma unidade básica de saúde específica – basta apresentar o código recebido. 

Caso o usuário do aplicativo seja diagnosticado com Covid-19, ele deverá informar o nome de familiares e amigos com quem tem contato no dia a dia. Essas pessoas receberão um convite, via mensagem de texto no celular, para também fazerem o teste. Desta forma, o rastreamento dos contaminados será mais eficaz. Além disso, é importante que os diagnosticados façam um check-in no app e informem como estão se sentindo para que seja analisada a evolução da doença em cada paciente. 

O rastreamento permite identificar com maior precisão como está ocorrendo a propagação do vírus em cada cidade goiana. As pessoas não contaminadas ou que tiveram o resultado negativo poderão manter o app no celular e acompanhar as estatísticas da região. Outro benefício da ferramenta é que não utiliza os dados móveis dos celulares. Mesmo que o usuário não esteja conectado a uma rede wi-fi, não será cobrado do pacote de dados. Isso se dá em virtude do patrocínio de diversas empresas para a elaboração do aplicativo, entre elas operadoras de telefonia. 

A princípio, a adesão ao Dados do Bem poderá ser feita por 78 municípios, entre os que têm o maior percentual de contaminação e as cidades turísticas. A escolha foi determinada por critérios técnicos elaborados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Essas mesmas cidades receberão equipamentos para testagem em massa, já anunciado pelo governador Ronaldo Caiado. A ação ocorrerá por meio de um convênio que firmado com o Instituto Butantan, de São Paulo, e o Programa Todos Pela Saúde, do Banco Itaú, em parceria com outros órgãos.
 
“É necessário termos uma parceria muito forte com os prefeitos para que a população instale o aplicativo, o que vai facilitar e muito a nossa vida”, destaca o governador Ronaldo Caiado. “O Dados do Bem vai rastrear os pacientes que já estão diagnosticados e controlar o seu isolamento”, afirma. Com as informações sobre locais e regiões com maior índice de contaminação, o isolamento social será mais específico. Antes, a quarentena deveria ser para todas as pessoas. Agora, com o app, a expectativa é de que o isolamento seja apenas para os que realmente estão diagnosticados ou têm grande risco de contaminação.

Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás.

Governo de Goiás fecha parceria e irá rastrear e monitorar casos de Covid-19 pelo celular:

Governo de Goiás fecha parceria e irá rastrear e monitorar casos de Covid-19 pelo celular:

Com o aplicativo “Dados do Bem”, o Estado e 78 prefeituras goianas vão identificar suspeitos e diagnosticados com coronavírus, além de indicar quem deverá fazer o teste. Desta forma, as estratégias de isolamento social ou flexibilização serão ainda mais específicas para cada região ou bairro.

Com o nome de “Dados do Bem”, o Governo de Goiás disponibilizará em breve um aplicativo que tem como objetivo rastrear e monitorar goianos com suspeita de Covid-19 ou já diagnosticados. A ferramenta foi apresentada nesta segunda-feira (13/07) pelo governador Ronaldo Caiado em videoconferência, acompanhado dos secretários Ismael Alexandrino (Saúde) e Adriano da Rocha Lima (Governadoria), a prefeitos, secretários municipais de Saúde, presidentes de associações e sindicatos de profissionais da área da saúde, entre outros agentes que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus. 

Desenvolvido pelo Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino, em parceria com a Zoox Smart Data, o aplicativo foi doado ao Governo de Goiás. A previsão é de que o contrato seja assinado entre a empresa e o Estado até a próxima quarta-feira para que, em seguida, as prefeituras goianas possam fazer a adesão. A ferramenta já está disponível nas lojas virtuais Google Play e App Store e é utilizada também pelo Governo do Rio de Janeiro. 

A princípio, a adesão poderá ser feita pelos 78 municípios, entre os que têm o maior percentual de contaminação e as cidades turísticas. A escolha foi determinada por critérios técnicos elaborados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Esses 78 municípios devem ter quase 2/3 da população de Goiás. Estamos falando de aproximadamente 4,5 milhões de pessoas. É um universo muito grande”, ressaltou o governador. Também nesta segunda-feira, Caiado anunciou a ampliação da testagem em massa da população dessas 78 cidades, a partir do rastreamento via aplicativo, e por meio de outra parceria. Desta vez, um convênio que está sendo firmado com o Instituto Butantan, de São Paulo, e o programa Todos Pela Saúde, do Banco Itaú em parceria com outros órgãos.

Para que o rastreamento seja realizado da forma adequada será necessário o empenho de cada município goiano para a divulgação e popularização do aplicativo, conforme o secretário da Saúde, Ismael Alexandrino. “É um projeto muito bem estruturado, mas o Estado não consegue executá-lo sozinho. Precisamos, mais do que nunca, fazer a nossa atenção primária funcionar neste momento e serem atores e protagonistas nesse processo”, pontuou. Ou seja, a atuação dos agentes de saúde, agentes de endemias, enfermeiros, técnicos de enfermagem e os médicos que atuam em cada cidade são fundamentais neste processo.

*Como o app funciona?*
Depois de baixá-lo na Google Play ou App Store, o cidadão deverá fazer um cadastro inicial, informando nome, endereço e número do CPF. Em seguida, a pessoa deverá informar a localização, ler a política de privacidade e responder algumas perguntas sobre autoavaliação, mesmo que não apresente nenhum sintoma da Covid-19. A partir dessas informações, o app indicará se o cidadão deverá ou não fazer um exame. “Se for o caso, a pessoa vai receber um QRCode no celular, que vai dizer qual local a pessoa tem que se dirigir para fazer o teste”, declarou o secretário da Governadoria, Adriano da Rocha Lima. Na unidade básica de saúde indicada pelo aplicativo, a pessoa mostrará o QRCode e o exame será realizado sem que haja a necessidade de uma nova triagem. 

“Se o exame der positivo, aquele cidadão irá informar o nome de algumas pessoas que normalmente têm contato no dia a dia e essas pessoas receberão uma mensagem de texto pelo celular as convidando a também fazer o teste para saber se elas se contaminaram”, frisou o secretário. Essas informações ajudarão no mapeamento e entendimento da propagação do vírus em cada município. As pessoas não contaminadas ou que tiveram o resultado negativo poderão manter o aplicativo no celular para acompanhar as estatísticas da região. Além disso, é importante que os diagnosticados com o novo coronavírus façam um check-in diariamente para que seja analisada a evolução dos sintomas e que os dados sejam submetidos avaliação da disseminação da doença. 

Adriano da Rocha Lima ainda destacou que as pessoas não precisarão gastar dados móveis para utilizar o aplicativo. Devido aos diversos patrocínios realizados, incluindo por operadoras de celular, a ferramenta será gratuita “Ao utilizar o app, mesmo que estiver fora da rede wi-fi, ele não consome de planos de dados do celular. É um app totalmente gratuito para se navegar”, explicou Adriano.

*Isolamento específico*
Com o rastreamento das pessoas contaminadas, as Secretarias de Saúde do Estado e dos municípios poderão adotar estratégias mais específicas. “Antes, você tinha que dar o remédio do isolamento para todos. A partir do momento que você tem o rastreamento, o isolamento é dado para aqueles que realmente precisam se isolar, que estão contaminados ou com grande risco de se contaminar pela convivência com os diagnosticados”, reforçou Adriano da Rocha Lima. 

Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, o funcionamento do aplicativo e a testagem devem caminhar juntas. E para quebrar a corrente de transmissão da doença, é fundamental identificar os contaminados e sua rede de contatos. “Por isso a ampliação da testagem nesse momento”, afirmou. Assim que a SES-GO entender que o monitoramento dos contaminados nessas 78 cidades está seguindo de acordo com o planejamento, outras cidades também receberão novos testes. “O momento agora é testar, identificar contato, isolar e monitorar”, enfatizou.

Em agradecimento ao governador Ronaldo Caiado por mais uma ferramenta de auxílio às prefeituras no combate ao novo coronavírus, o prefeito de Formosa, Gustavo Marques, realçou a importância da união entre municípios e Estado. “Quero agradecer por tudo que o senhor está fazendo pelo Estado e pela nossa região. E dizer aos demais prefeitos que temos que ajudar, ele [governador] sozinho não dá conta. Temos que nos ajudar para que a saúde do Estado seja cada dia melhor”, disse Gustavo Marques.

Já o prefeito de Santa Helena, João Alberto Vieira Rodrigues, destacou a importância da regionalização da saúde, principalmente neste momento de pandemia. “Quero parabenizar ao governador e toda equipe por essas políticas que estão sendo implantadas no Estado. Confesso que essa criação de novos leitos regionalizada é o que faz toda a diferença no processo entre a vida e a morte dos contaminados por Covid-19”, apontou João Alberto.

Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás.

domingo, 12 de julho de 2020

Vapt Vupt volta a disponibilizar agendamento a partir desta segunda-feira (13):

Vapt Vupt volta a disponibilizar agendamento a partir desta segunda-feira (13):

Os serviços presenciais serão retomados na terça-feira (14) e vão priorizar os usuários que já tinham marcado atendimento antes do decreto intermitente.

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), retoma na próxima terça-feira (14) os atendimentos presenciais nas unidades do Vapt Vupt localizadas na capital e no interior. Inicialmente, durante os três primeis dias, serão atendidos apenas os cidadãos que já haviam agendado algum tipo de serviço antes na vigência do decreto 9.685, que suspendeu o funcionamento das agências por duas semanas. Novos agendamentos terão início na segunda-feira (13) no portal do Vapt Vupt com datas disponíveis para atendimento a partir de 17 de julho.  

O funcionamento durante a reabertura continuará ocorrendo da mesma forma, somente por meio de agendamento prévio no site www.vaptvupt.go.gov.br ou no portal Goiás Digital www.go.gov.br . Serão disponibilizados os procedimentos que já estavam sendo realizados desde o início da pandemia, como parte dos serviços do Ipasgo e Detran, e os atendimentos de órgãos como Economia, Saneago, Sine e SSP (para emissão de Carteira de Identidade Emergencial).

Serão respeitadas todas as medidas de segurança e prevenção para conter a propagação do novo coronavírus, como a disponibilização de álcool em gel para usuários e servidores, sinalizações para manter distanciamento no momento de atendimento e na sala de espera, além da restrição em relação ao quantitativo de cidadãos dentro da agência. 

Em virtude da vigência de decretos municipais, as unidades de Rio Verde, Jataí e Quirinópolis só retomarão os atendimentos no dia 20 de julho. No interior, o funcionamento do Vapt Vupt ocorre de segunda a sexta, das 8h às 17h.

*Funcionamento em Goiânia e Aparecida*

Em Goiânia, as unidades Mangalô, Cerrado, e Lozandes funcionarão das 9h às 18h durante os dias úteis. Shoppings Araguaia, Buena Vista, Cidade Jardim, Passeio das Águas, além das agências Praça Cívica e Praça da Bíblia vão atender de segunda a sexta das 8 às 17 horas. Campinas e Portal terão horário diferenciado, a primeira permanecerá aberta de 9h às 17h, já a do shopping de 12h às 20h. 

Em Aparecida de Goiânia, as três unidades terão funcionamento padronizado. A unidade Garavelo, e agências dos shoppings Buriti e Aparecida vão realizar atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

Durante o período de reabertura, e com o intuito de ampliar a capacidade de atendimento no início da flexibilização, todas as agências e Goiânia e Aparecida permanecerão em funcionamento aos sábados. As unidades vão disponibilizar os serviços das 8h às 13h.

*Carteira de Identidade Emergencial*

A emissão de Carteira de identidade continuará disponível apenas em caráter emergencial. Para ser atendido, o usuário deve observar a documentação necessária e os critérios que abrangem a emissão do documento. 

Solicitação de exames, cirurgias, medicamentos ou demais casos de saúde valem como justificativa para a expedição emergencial do documento, desde que apresentados os comprovantes necessários. Acesso a auxílios de órgãos públicos também são considerados para a emissão do RG na modalidade de urgência.  

*Entrega de documentos de Identidade e Carteira de Trabalho*

O cidadão que já fez a solicitação da Identidade e Carteira de Trabalho anteriormente e que precisa buscar o documento, deverá realizar também o agendamento prévio para a retirada no site do Vapt Vupt. O usuário deverá agendar a retirada do documento na mesma unidade em que realizou a solicitação. Para a entrega de Carteira de Trabalho, a opção é “Presença Sine Entrega CTPS”, já para resgatar o documento de Identidade, o menu que deve ser selecionado é “Presença RG Entrega”

*Entrega documentos do Detran*

Já para a entrega de CNH, PID e CRV/CRLV (Recibo / Documento de rodar) não é necessário que o usuário realize agendamento. Será disponibilizada uma senha presencial para o resgate dos documentos citados. Antes de se dirigir até a unidade, o cidadão pode confirmar se o documento já está disponível para entrega por meio do Disque-Detran, nos 154 (capital e região metropolitana) e 62 3269-8800 (para demais cidades do interior).  O documento deve ser retirado na mesma unidade onde foi solicitado.

Secretaria de Estado da Administração – Governo de Goiás.

sexta-feira, 3 de julho de 2020

Boletim Agro em Dados destaca bom desempenho da soja e retorno da produção para a economia:

Boletim Agro em Dados destaca bom desempenho da soja e retorno da produção para a economia:

Edição de julho do informativo produzido pelo Governo de Goiás, por meio da Seapa, destaca também números relativos à pecuária goiana, produção de leite, suinocultura, avicultura, produção de milho e cana-de-açúcar.

Finalizada a colheita da soja no Estado e estabelecido o vazio sanitário, Goiás começa a contabilizar os números da produção do grão, que está com o mercado aquecido. Do lado da oferta, as estimativas são de safra recorde e Goiás, que apresenta estatística preliminar de colheita de 12,4 milhões de toneladas de soja, tem um incremento de 9% em relação à anterior. Além disso, com a quebra da produção no Rio Grande do Sul, o Estado passou a ser o terceiro maior produtor de soja do País e a participação na produção nacional aponta crescimento de 0,5 pontos percentuais, saindo de 9,9% na safra anterior para 10,4% na atual.

Os números constam do boletim Agro em Dados de julho, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), órgão do Governo de Goiás. Além desses dados, o boletim mostra que o crescimento da demanda internacional tem propiciado sustentação aos preços e a expectativa é que as exportações, sobretudo para a China, continuem a aumentar. Outro ponto importante é que, além de medidas de tributação das exportações, a queda de produção da safra atual na Argentina tem favorecido a comercialização da soja brasileira.

"As negociações internacionais da soja brasileira vêm avançando, com possibilidade de recordes no volume das embarcações. No mês de maio, quando geralmente são registrados os picos de exportações do complexo soja pelo País, o crescimento em volume foi de 48,4% na comparação com o mesmo período de 2019. Nas exportações goianas, a representatividade do complexo soja foi de 57,2% do total do valor exportado pelo Estado e de 50,4% no acumulado do ano. Em maio, houve elevação em 64,9% no volume comercializado, ante maio de 2019, tendo como principais destinos a China e a Espanha. Ademais, o crescimento da comercialização dessa commodity tem contribuído para a geração de divisas ao Estado de Goiás", explica o boletim.

O estudo salienta que, para Goiás, a finalização da colheita da soja ratifica o bom desempenho da produção
no Estado. Ademais, o mercado externo aquecido tem contribuído para a sustentação de preços elevados na comercialização. Nesse contexto, a estimativa de crescimento do Valor Bruto de Produção de soja no Estado é 27,4%, em relação ao ano de 2019. "Isso corrobora o peso desse grão para a agricultura do Estado e do País."

*Impacto social*
No último dia 24 de junho, o Governo de Goiás, por meio da Seapa, fez o lançamento do Plano Safra 2020/2021 em Goiás, cuja expectativa é de disponibilização de R$ 18 bilhões para investimentos. O governador Ronaldo Caiado destacou, durante o evento, a importância dessa produção que eleva não só as exportações e a produção de alimentos – como mostrado no boletim Agro em Dados – mas, sobretudo, em sustentar a economia para a realização de outros investimentos. "A agropecuária goiana tem garantido a comida na mesa e as condições de negociação no exterior para gerar renda para que possamos cuidar das vidas das pessoas, sobretudo no aspecto social", declarou durante a solenidade.

Conforme avalia o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, os números apresentados no Agro em Dados, como os da soja, e a declaração do governador Ronaldo Caiado mostram que esses resultados alcançados pelo agro não só trazem retorno em comercialização, como ajudam na movimentação da economia para o Estado crescer. "A produção e comercialização de alimentos contribuem para manter nossas exportações positivas e manter a economia girando, com a criação de emprego e renda nos municípios. No caso de Goiás, em sua maioria, uma vez que o setor agropecuário está presente como atividade principal em 77 deles, enquanto se considerarmos as cidades que têm o agro como segunda e terceira atividades mais importantes, o número sobre para 183 dos 246 municípios do Estado", reforça.

Segundo o secretário, isso justifica os números que o Estado tem alcançado e que busca elevar. "É uma prestação de contas à sociedade de o porquê o Governo de Goiás tem em sua pauta de investimentos o setor agropecuário. O agro sustenta famílias inteiras, é base para agroindústrias e matéria-prima para grandes setores, sobretudo os ligados à alimentação humana e animal. É preciso mostrar que esse investimento é cíclico. Que traz retorno para a sociedade. O agro continua produzindo, continua alimentando e continua salvando vidas", finaliza.

*Mais dados*
O boletim Agro em Dados do mês de julho também traz como destaques números relativos à pecuária goiana, produção de leite, suinocultura e avicultura, produção de milho e cana-de-açúcar, além de informações relacionadas às ações das jurisdicionadas da Seapa - Emater, Agrodefesa e Ceasa. O boletim é produzido e distribuído gratuitamente de maneira digital no site da Seapa www.agricultura.go.gov.br e também será disponibilizada nos próximos dias sua versão em inglês para investidores.

Confira o link com o boletim: https://www.agricultura.go.gov.br/files/Agro-em-Dados-2020/AGROEMDADOS-JULHO.pdf

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) - Governo de Goiás.

Governo de Goiás amplia testagem em instituições de idosos numa parceria com Banco Itaú.

Governo de Goiás amplia testagem em instituições de idosos numa parceria com Banco Itaú.

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) e em parceria com o Banco Itaú, fará a testagem para identificar se há contaminação por Covid-19 em idosos e servidores de 27 Instituições de Longa Permanência de Idoso (Ilpis), em seis municípios do Estado. A ação foi iniciada nesta quinta-feira (02/07), em Anápolis, onde uma equipe contratada pelo Itaú aplicou os testes aos moradores e funcionários do Abrigo Evangélico Jesus Cristo é o Senhor. A previsão é que todo o trabalho seja concluído em 60 dias e, conforme o andamento, poderá ser estendido por mais 30.

A parceria com o Itaú vai ampliar a testagem nas Ilpis em Goiás, que já vem sendo promovida pela Seds e a Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG). Nos municípios de Inhumas e Jaupaci, já foram realizados os testes rápidos para a pesquisa Investigação Soroepidemiológica de Infecção pela Covid-19 em moradores e funcionários Ilpis, que obtiveram “resultados satisfatórios no controle da contaminação e disseminação da Covid-19 entre os residentes e profissionais”, aponta o relatório da Coordenação de Monitoramento e Fiscalização de Serviços de Interesse da Saúde.

Em princípio, a parceria com o Banco Itaú previa beneficiar 19 instituições de longa permanência, em cinco municípios – Anápolis, Aparecida de Goiânia, Goiânia, Luziânia e Rio Verde. Isso porque para se enquadrarem na parceria, as unidades tinham de estar cadastradas no Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e pertencerem a municípios com população acima de 200 mil habitantes.

Porém, em conversa com a direção do projeto do Itaú, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Lúcia Vânia, conseguiu que todas as instituições desses municípios entrassem no rol das beneficiadas. “Graças à sensibilidade da equipe do Itaú, que nos atendeu, todas as instituições dos cinco primeiros municípios serão beneficiadas com esse projeto de proteção aos idosos. Conseguimos ainda adicionar o município de Santa Helena”, explica a secretária Lúcia Vânia.

Nos municípios de Inhumas e Jaupaci, a Seds e a Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), realizaram testes rápidos para a pesquisa Investigação Soroepidemiológica de Infecção pela Covid-19 em moradores e funcionários Ilpis. Até o momento, as ILPI visitadas “têm obtido resultados satisfatórios no controle da contaminação e disseminação da Covid-19 entre os residentes e profissionais”, aponta o relatório da Coordenação de Monitoramento e Fiscalização de Serviços de Interesse da Saúde.

Preocupada com a pandemia e principalmente com as pessoas idosas que estão nas Ilpis, que estão no grupo de alto risco de contaminação, a Seds tem feito várias ações para prevenção e orientação para todos os profissionais dessa rede de atendimento. Desde o mês de março são promovidos encontros virtuais para esclarecimentos, repasse de orientações das portarias do Ministério de Cidadania e do Ministério da Saúde, com relação à Covid-19 e também doações de EPIs e produtos de limpeza.

Neste projeto em parceria, o Banco Itaú também garantirá às instituições participantes o acompanhamento com a capacitação das equipes, distribuição de material educativo, equipamentos de proteção individual e protocolos de isolamento conforme caso positivo seja registrados em algum desses locais.

Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) - Governo de Goiás.